FONTE: https://migalhas.uol.com.br/quentes/338495/stf–pandemia-sai-dos-holofotes-e-plenario-julgara-casos-polemicos-em-2021 Ao longo do 1º semestre deste ano, os ministros do STF deverão enfrentar o ação que trata do depoimento de Bolsonaro acerca da suposta interferência na PF; direito ao esquecimento na esfera civil; dentre outros. segunda-feira, 4 […]
FONTE: https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/direito-civil-atual-dispensa-inventario-pagamento-direto-parte Por Carlos E. Elias de Oliveira 1) Introdução Honra-nos trazer o presente debate a este formidável espaço da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Neste artigo, cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem […]
Por Ulhôa Starling Stancioli Sociedade de Advogados 16 de abril de 2020 A disseminação mundial do Coronavírus (COVID-19), que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia no dia 11/03/2020, impõe enormes desafios econômicos para o Brasil e […]
Alfredo Bernardini Neto Esperamos que os Juízes Singulares e Desembargadores mantenham suas autonomias funcionais e suas convicções que lhes foram garantidas quando da investidura do cargo público e vamos lutar, no campo das ideias e doutrina, contra atos contraditórios e […]
Gabriela Gonçalves Teixeira Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação […]
O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19. segunda-feira, 30 de março de 2020 O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em liminar a prorrogação das datas […]
Thais Precoma Guimarães CNJ editou a recomendação 62, na qual determinou a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo vírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. segunda-feira, 30 de março de 2020 Diante da […]
26 de março de 2020, 11h08 A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem ganhando espaço no debate jurídico e […]
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE SEGUNDA-FEIRA, 23/3/2020 A situação financeira das empresas brasileiras está sendo drasticamente afetada pela disseminação do vírus Covid-19, conhecido por Coronavírus, tendo como consequência, a redução da produção de bens, sua comercialização e o consumo. Ainda não […]
Por IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 Anna Paula Cavalcante G Figueiredo NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo […]