Por Ulhôa Starling Stancioli Sociedade de Advogados 16 de abril de 2020 A disseminação mundial do Coronavírus (COVID-19), que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia no dia 11/03/2020, impõe enormes desafios econômicos para o Brasil e […]
Alfredo Bernardini Neto Esperamos que os Juízes Singulares e Desembargadores mantenham suas autonomias funcionais e suas convicções que lhes foram garantidas quando da investidura do cargo público e vamos lutar, no campo das ideias e doutrina, contra atos contraditórios e […]
Gabriela Gonçalves Teixeira Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação […]
O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19. segunda-feira, 30 de março de 2020 O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em liminar a prorrogação das datas […]
Thais Precoma Guimarães CNJ editou a recomendação 62, na qual determinou a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo vírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. segunda-feira, 30 de março de 2020 Diante da […]
26 de março de 2020, 11h08 A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem ganhando espaço no debate jurídico e […]
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE SEGUNDA-FEIRA, 23/3/2020 A situação financeira das empresas brasileiras está sendo drasticamente afetada pela disseminação do vírus Covid-19, conhecido por Coronavírus, tendo como consequência, a redução da produção de bens, sua comercialização e o consumo. Ainda não […]
Por IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 Anna Paula Cavalcante G Figueiredo NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo […]
Em outubro deste ano, o plenário reconheceu a repercussão geral da matéria. terça-feira, 26 de novembro de 2019 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou nesta segunda-feira, 25, para inclusão na pauta do plenário o recurso com status de repercussão […]
26 de novembro de 2019, 9h21 Por Fernando Facury Scaff Tem certos assuntos que, confesso, me parecem tão estranhos que me levam a querer pedir ajuda aos universitários. Me deparei com um desses ao ler uma das PEC do Ministro Guedes, […]