Skip to content
Ulhôa Starling Stancioli
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato

admin

A pandemia da Covid-19 e as cooperativas de crédito: impactos e medidas

16/04/2020 adminSem categoria

Por Ulhôa Starling Stancioli Sociedade de Advogados 16 de abril de 2020   A disseminação mundial do Coronavírus (COVID-19), que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia no dia 11/03/2020, impõe enormes desafios econômicos para o Brasil e […]

Saiba Mais

Covid-19 x Sistema tributário – uma esquizofrenia jurídica

15/04/2020 adminSem categoria

Alfredo Bernardini Neto Esperamos que os Juízes Singulares e Desembargadores mantenham suas autonomias funcionais e suas convicções que lhes foram garantidas quando da investidura do cargo público e vamos lutar, no campo das ideias e doutrina, contra atos contraditórios e […]

Saiba Mais

O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus

02/04/202002/04/2020 adminSem categoria

Gabriela Gonçalves Teixeira Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação […]

Saiba Mais

Empresas conseguem prorrogação de vencimentos de tributos Federais

01/04/202001/04/2020 adminSem categoria

O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19. segunda-feira, 30 de março de 2020 O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em liminar a prorrogação das datas […]

Saiba Mais

Habeas Corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia

01/04/202001/04/2020 adminSem categoria

Thais Precoma Guimarães CNJ editou a recomendação 62, na qual determinou a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo vírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. segunda-feira, 30 de março de 2020 Diante da […]

Saiba Mais

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

26/03/2020 adminSem categoria

26 de março de 2020, 11h08 A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem ganhando espaço no debate jurídico e […]

Saiba Mais

Teoria da imprevisão – Coronavírus

26/03/202026/03/2020 adminSem categoria

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE SEGUNDA-FEIRA, 23/3/2020 A situação financeira das empresas brasileiras está sendo drasticamente afetada pela disseminação do vírus Covid-19, conhecido por Coronavírus, tendo como consequência, a redução da produção de bens, sua comercialização e o consumo. Ainda não […]

Saiba Mais

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

26/03/2020 adminSem categoria

Por IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 Anna Paula Cavalcante G Figueiredo NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo […]

Saiba Mais

Barroso libera para julgamento execução imediata de pena aplicada por Júri

26/11/2019 adminSem categoria

Em outubro deste ano, o plenário reconheceu a repercussão geral da matéria. terça-feira, 26 de novembro de 2019 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou nesta segunda-feira, 25, para inclusão na pauta do plenário o recurso com status de repercussão […]

Saiba Mais

A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties

26/11/2019 adminSem categoria

26 de novembro de 2019, 9h21 Por Fernando Facury Scaff Tem certos assuntos que, confesso, me parecem tão estranhos que me levam a querer pedir ajuda aos universitários. Me deparei com um desses ao ler uma das PEC do Ministro Guedes, […]

Saiba Mais

Navegação por posts

Publicações mais antigas

Ulhôa Starling Stancioli

Sociedade de Advogados

Rua das Acácias, 1338, sala 1104, Vale do Sereno, Nova Lima/MG CEP 34006-003

+55 31 2581-0646