Em outubro deste ano, o plenário reconheceu a repercussão geral da matéria. terça-feira, 26 de novembro de 2019 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou nesta segunda-feira, 25, para inclusão na pauta do plenário o recurso com status de repercussão […]
26 de novembro de 2019, 9h21 Por Fernando Facury Scaff Tem certos assuntos que, confesso, me parecem tão estranhos que me levam a querer pedir ajuda aos universitários. Me deparei com um desses ao ler uma das PEC do Ministro Guedes, […]
Por André Lopes Lovalho Ulhôa, sócio do Ulhôa Starling Stancioli Sociedade de Advogados O presente artigo vem tratar da discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Ao que tudo indica, a mudança terá um desfecho […]
25 de setembro de 2019, 14h35 Por Gabriela Coelho Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT […]
Magistrados do TRT da 5ª região vão responder a PAD com afastamento das funções. terça-feira, 24 de setembro de 2019 Nesta terça-feira, 24, o plenário do CNJ instaurou PAD contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da […]
Ao todo, foram restauradas 15 condutas tipificadas como crime que haviam sido vetadas pelo presidente Bolsonaro. quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Nesta terça-feira, 24, o Congresso derrubou diversos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade – 13.869/19, sancionada no início de setembro pelo […]
9 de julho de 2019, 15h16 Por Jomar Martins Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas. Sem o dolo especifico e sem a individualização da vítima, não se […]
Mensagem de veto foi publicada no DOU. terça-feira, 9 de julho de 2019 Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a mensagem de veto nº 292, relativa ao PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. Aprovada […]
Lei 13.853/19 foi divulgada no DOU. terça-feira, 9 de julho de 2019 Foi publicada nesta terça-feira, 8, a lei 13.853/19, que cria a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A ANPD será um órgão da administração pública Federal, […]
24 de junho de 2019, 16h01 Por Gabriela Coelho Foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (24/6), o HC 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no processo que levou […]