O ESCRITÓRIO
Escritório criado no ano de 2018, na junção de um magistrado estadual aposentado, dois ex-funcionários públicos atuantes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por mais de 10 anos e dois advogados atuantes na área advocatícia desde o ano de 2010. O escritório tem por objetivo a prestação de serviços de consultoria e atuação contenciosa em Direito Financeiro, Penal, Civil, Administrativo e Tributário, com excelência, presteza, dedicação e, acima de tudo, ética.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOTÍCIAS
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma do STJ
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se pleiteou o direito de não pagar IR sobre os valores recebidos pela cessão de crédito de precatório com deságio. O Tribunal […]
STF: Pandemia sai dos holofotes e plenário julgará casos polêmicos em 2021
FONTE: https://migalhas.uol.com.br/quentes/338495/stf–pandemia-sai-dos-holofotes-e-plenario-julgara-casos-polemicos-em-2021 Ao longo do 1º semestre deste ano, os ministros do STF deverão enfrentar o ação que trata do depoimento de Bolsonaro acerca da suposta interferência na PF; direito ao esquecimento na esfera civil; dentre outros. segunda-feira, 4 […]
A dispensa de inventário e o pagamento direto (Parte 1)
FONTE: https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/direito-civil-atual-dispensa-inventario-pagamento-direto-parte Por Carlos E. Elias de Oliveira 1) Introdução Honra-nos trazer o presente debate a este formidável espaço da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Neste artigo, cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem […]