Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4
9 de julho de 2019, 15h16 Por Jomar Martins Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas. Sem o dolo especifico e sem a individualização da vítima, não se […]